A fibrose cística (CID 10 E84) é uma doença genética crônica que afeta principalmente os pulmões e o sistema digestivo, causando acúmulo de muco espesso e pegajoso em órgãos vitais. Essa condição compromete significativamente a qualidade de vida dos pacientes. Recentemente, o medicamento Trikafta® tem se destacado como uma opção terapêutica inovadora para o tratamento dessa enfermidade.
Para que serve o Trikafta®?
O Trikafta é uma combinação de três substâncias ativas: elexacaftor, tezacaftor e ivacaftor. Essa terapia tripla atua corrigindo o defeito básico da proteína CFTR, cuja disfunção é a causa subjacente da fibrose cística. Ao melhorar a função dessa proteína, o Trikafta auxilia na redução dos sintomas e na progressão da doença, proporcionando melhora significativa na função pulmonar e na qualidade de vida dos pacientes.
Eficácia Comprovada em Estudos Clínicos
Diversos estudos clínicos têm demonstrado a eficácia do Trikafta® no tratamento da fibrose cística. Em ensaios de Fase 3, pacientes tratados com Trikafta® apresentaram melhorias significativas na função pulmonar, com aumentos no VEF1 (volume expiratório forçado no primeiro segundo) de aproximadamente 10 a 15 pontos percentuais em comparação ao placebo. Além disso, houve redução na concentração de cloro no suor e melhorias em outros parâmetros clínicos relevantes.
Estudos observacionais também corroboram esses achados. Por exemplo, uma pesquisa realizada na França com 245 pacientes em estágio avançado da doença (função pulmonar média de 29% do previsto) que receberam Trikafta® mostrou um ganho médio de 13,2 pontos percentuais no VEF1 após quatro semanas de tratamento.
Esses resultados reforçam o potencial do Trikafta® em proporcionar melhorias significativas na saúde respiratória e na qualidade de vida de pacientes com fibrose cística, representando um avanço promissor no manejo da doença.
Custo do tratamento com Trikafta®
O Trikafta® é considerado um medicamento de alto custo. Estima-se que o preço mensal do tratamento possa chegar a R$ 92.000,00, tornando-se inacessível para muitos pacientes sem assistência financeira adequada.
Cobertura pelo plano de saúde
De acordo com a Lei nº 9.656/1998, alterada pela Lei nº 14.454/2022, os planos de saúde são obrigados a cobrir tratamentos prescritos por médicos, mesmo que não estejam incluídos no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), desde que atendam a pelo menos um dos seguintes critérios:
- Comprovação de eficácia baseada em evidências científicas: O tratamento deve ter sua eficácia comprovada por estudos científicos e estar alinhado a um plano terapêutico estabelecido.
- Recomendações de órgãos competentes: O tratamento deve ser recomendado pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) ou por, no mínimo, um órgão internacional de avaliação de tecnologias em saúde de renome, desde que também seja aprovado para uso em seus países de origem.
Atendendo a qualquer um desses requisitos, o paciente tem o direito de obter a cobertura do tratamento pelo plano de saúde. Em caso de negativa, é possível buscar a via judicial para garantir o acesso ao tratamento necessário.
Por que os planos de saúde costumam negar o fornecimento do Trikafta®?
Apesar da indicação médica, alguns planos de saúde negam a cobertura do Trikafta® com base na justificativa de que o medicamento não está incluído no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS. No entanto, essa negativa pode ser contestada judicialmente, especialmente quando há prescrição médica fundamentada e evidências científicas que respaldem a eficácia do tratamento.
Registro do Trikafta® pela Anvisa
O Trikafta® possui registro válido na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o que reforça a obrigatoriedade de sua cobertura pelos planos de saúde, uma vez que medicamentos aprovados por essa agência reguladora são considerados seguros e eficazes para uso no país.
Acesso ao remédio pelo Sistema Único de Saúde (SUS)
Em setembro de 2023, o Ministério da Saúde incorporou o Trikafta® ao SUS, tornando-o disponível para pacientes com fibrose cística. Essa decisão representa um avanço significativo no tratamento da doença, permitindo que mais pacientes tenham acesso a essa terapia inovadora.
Conclusão
O Trikafta® representa uma esperança renovada para pacientes com fibrose cística, oferecendo melhorias significativas na qualidade de vida. Apesar das possíveis negativas dos planos de saúde, é fundamental que os pacientes conheçam seus direitos e busquem orientação jurídica especializada para garantir o acesso a tratamentos essenciais.
Não permita que obstáculos burocráticos impeçam seu acesso ao tratamento necessário. Agende uma consulta e descubra como podemos auxiliar na defesa dos seus direitos à saúde.