O tratamento do câncer no Brasil tem avançado significativamente, com a aprovação de novos medicamentos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Essas inovações ampliam as opções terapêuticas disponíveis, oferecendo esperança renovada aos pacientes.
Principais Tipos de Tratamento do Câncer no Brasil
Atualmente, existem diversas modalidades de tratamento do câncer, que podem ser utilizadas isoladamente ou em combinação, dependendo do tipo e estágio da doença:
- Cirurgia: Consiste na remoção do tumor e, em alguns casos, de tecidos adjacentes afetados. É frequentemente utilizada em estágios iniciais da doença.
- Quimioterapia: Uso de medicamentos que destroem ou inibem o crescimento das células cancerígenas. Pode ser administrada por via oral ou intravenosa.
- Radioterapia: Emprego de radiações ionizantes para eliminar células tumorais ou impedir seu crescimento. Pode ser utilizada isoladamente ou em conjunto com outros tratamentos.
- Imunoterapia: Estimula o sistema imunológico do paciente a reconhecer e combater as células cancerígenas. Tem mostrado eficácia em diversos tipos de câncer.
- Terapia-alvo: Utiliza medicamentos que atacam especificamente as células cancerígenas, baseando-se em características moleculares dos tumores. Geralmente apresenta menos efeitos colaterais em comparação com a quimioterapia tradicional.
- Hormonioterapia: Indicada para cânceres que são sensíveis a hormônios, como alguns tipos de câncer de mama e próstata. Atua bloqueando a produção hormonal ou impedindo sua ligação às células tumorais.
- Transplante de Medula Óssea: Utilizado principalmente para cânceres hematológicos, como leucemias e linfomas. Envolve a substituição da medula óssea doente por células-tronco saudáveis.
- Terapia com Células CAR-T: Uma forma avançada de imunoterapia que envolve a modificação genética dos linfócitos T do próprio paciente para que reconheçam e destruam células cancerígenas. Tem mostrado resultados promissores em cânceres hematológicos, como leucemias e linfomas.
- Agentes Citotóxicos: Medicamentos que matam ou inibem o crescimento de células cancerígenas. São amplamente utilizados na quimioterapia convencional e podem ser combinados com outras terapias para aumentar a eficácia do tratamento do câncer.
Alguns dos Novos Medicamentos Aprovados pela Anvisa
Recentemente, a Anvisa aprovou diversos medicamentos inovadores para o tratamento de diferentes tipos de câncer. Abaixo, destacamos alguns dos mais recentes aprovados a partir de 2024:
Alectinibe (Alecensa)
Aprovado em novembro de 2024, o alectinibe é indicado para o tratamento de pacientes com câncer de pulmão não pequenas células ALK-positivo em estágio inicial. Estudos demonstraram que o medicamento reduz o risco de recorrência da doença ou morte em 76% dos pacientes tratados.
Durvalumabe (Imfinzi)
Em dezembro de 2024, a Anvisa aprovou o durvalumabe para pacientes com câncer de pulmão de pequenas células em estágio limitado. Esta é a primeira imunoterapia aprovada para esse tipo de câncer, podendo reduzir em até 27% o risco de morte dos pacientes.
Tislelizumabe (Tevimbra)
Aprovado em setembro de 2024, o tislelizumabe é indicado para o tratamento de carcinoma espinocelular de esôfago (ESCC) e câncer de pulmão de células não pequenas (NSCLC). Este inibidor PD-1 oferece uma nova opção terapêutica para pacientes que receberam quimioterapia prévia à base de platina.
Brexucabtageno Autoleucel (Tecartus)
Em janeiro de 2024, a Anvisa aprovou o Tecartus, uma terapia gênica indicada para o tratamento de adultos com linfoma de células do manto (LCM) recidivante ou refratário, após dois ou mais tratamentos anteriores. Este é o primeiro produto de terapia avançada indicado para esse tipo de câncer raro no país.
Osimertinibe (Tagrisso) em combinação com quimioterapia
Em maio de 2024, a Anvisa aprovou a combinação de osimertinibe com quimioterapia à base de platina e pemetrexede para o tratamento de primeira linha de pacientes com câncer de pulmão não pequenas células avançado ou metastático com mutação do EGFR. Esta combinação aumentou a sobrevida livre de progressão mediana da doença em cerca de 9 meses.
Cobertura pelos Planos de Saúde
No Brasil, os planos de saúde são obrigados a cobrir tratamentos oncológicos, incluindo medicamentos aprovados pela Anvisa. A Lei nº 9.656/1998 assegura a cobertura de todas as doenças listadas na Classificação Internacional de Doenças (CID), o que inclui o câncer.
É importante destacar que, mesmo que um medicamento não esteja incluído no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), os planos de saúde podem ser obrigados a fornecê-lo, desde que haja prescrição médica fundamentada e comprovação de eficácia.
O Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil oferece acesso gratuito a diversos medicamentos oncológicos para pacientes em tratamento do câncer. Para obter esses medicamentos, é necessário estar inscrito no tratamento do câncer pelo SUS ou ter o diagnóstico confirmado por um médico da rede pública. Os hospitais habilitados em oncologia pelo SUS são responsáveis por fornecer os medicamentos, conforme os protocolos e diretrizes terapêuticas estabelecidas.
É importante ressaltar que, embora o SUS disponibilize uma ampla gama de medicamentos, alguns tratamentos de alto custo ou mais recentes podem não estar imediatamente acessíveis..
Além disso, a Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC) desenvolveu o “Índice de Priorização de Medicamentos para Incorporação no SUS e Saúde Suplementar”, visando qualificar e facilitar o processo de incorporação de novos medicamentos, promovendo um acesso mais equitativo e eficiente aos pacientes com câncer.
Em situações em que o medicamento necessário não está disponível pelo SUS, é possível buscar orientação jurídica para garantir o acesso ao tratamento prescrito. A judicialização tem se tornado uma alternativa para assegurar o direito à saúde, conforme previsto no artigo 196 da Constituição Federal.
Em resumo, o SUS oferece uma variedade de medicamentos oncológicos para atender às necessidades dos pacientes. No entanto, é fundamental que os pacientes e seus familiares estejam informados sobre os procedimentos para acesso a esses medicamentos e busquem apoio especializado quando necessário, garantindo assim a continuidade e eficácia do tratamento oncológico.
Para obter informações atualizadas sobre os medicamentos oncológicos disponíveis, recomenda-se consultar diretamente a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename) 2024 e verificar junto aos hospitais oncológicos habilitados no Sistema Único de Saúde (SUS). Isso garantirá acesso às informações mais precisas e recentes sobre os tratamentos oferecidos.
Se você ou um ente querido está enfrentando desafios para acessar medicamentos oncológicos ou necessita de orientação sobre os direitos relacionados à saúde, estou à disposição para auxiliar.
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