A hipertensão arterial pulmonar (PAH) é uma doença rara e grave, na qual as artérias dos pulmões se estreitam, dificultando a passagem do sangue e sobrecarregando o coração. Isso provoca sintomas como falta de ar, cansaço, desmaios e inchaço nos membros. Sem tratamento, a condição piora rapidamente e pode ser fatal.
O Sotatercept (Winrevair®) é um medicamento inovador, aprovado recentemente para uso em adultos com PAH, como terapia adicional à medicação padrão. Diferente dos tratamentos tradicionais (como inibidores de endotelina, PDE-5 ou prostanoides), ele age regulando o crescimento vascular, o que pode melhorar a capacidade de caminhar e reforçar a função cardíaca.
Como o Sotatercept funciona e seus benefícios
- Mecanismo: é uma proteína de fusão (ligada a Fc) que bloqueia moléculas envolvidas na proliferação dos vasos pulmonares, agindo em uma via diferente das terapias atuais .
- Eficácia: em estudos de fase II e III, aumentou a distância percorrida em 6 minutos (cerca de 38 metros) e melhorou a classe funcional da Organização Mundial da Saúde (WHO FC II–III).
- Hemodinâmica: comprovou redução da resistência vascular pulmonar e melhora de parâmetros como NT-proBNP, que indica carga cardíaca.
- Segurança: perfil considerado favorável e efeitos adversos como dores de cabeça, congestão nasal ou sangramento nasal, normalmente leves .
Como conseguir o Sotatercept pelo plano de saúde
✔ Registro na Anvisa: a existência de registro já obriga os planos a oferecê-lo, mesmo sem estar no rol da ANS, conforme Lei 9.656/98 e Lei 14.454/22.
✔ Prescrição médica: obtenha um laudo que explique:
- Diagnóstico de PAH com CID;
- Terapias já usadas e resposta;
- Indicação do Sotatercept e justificativa clínica;
- Benefícios esperados com o medicamento.
✔ Solicitação formal: envie por escrito à operadora, registrando protocolo ou e-mail.
✔ Se negarem: reúna:
- Relatório médico e documentos;
- Cópia da negativa escrita ou protocolo de recusa.
✔ Ação judicial: um advogado especializado pode entrar com ação com pedido de liminar, garantindo fornecimento rápido até decisão final — esse procedimento é bem respaldado pela jurisprudência.
Como obter o Sotatercept pelo SUS
Embora ainda não esteja incluído no CEAF, o SUS pode ser acionado judicialmente para fornecer o medicamento:
- Relatório médico fundamentado com CID, indicação clara do uso do Sotatercept e justificativas;
- Documentos de identificação (RG, CPF, comprovante e cartão SUS);
- Pedido administrativo em UBS ou Secretaria de Saúde (principalmente se houver negativa);
- Registro da negativa, mesmo que verbal;
- Ação judicial: com base no direito à saúde (arts. 6º e 196 da CF) e na comprovação da eficácia.
As decisões judiciais muitas vezes ocorrem em poucos dias, com liminares favoráveis.
Passo a passo resumido para o leitor
1. Relatório médico
Diagnóstico de PAH, CID, histórico de uso de outras terapias, justificativa do Sotatercept.
2. Reunir documentos
Exames, prescrição, RG, CPF, comprovante, cartão SUS.
3. Solicitar ao plano
Envio formal com protocolo.
4. Ter negativa escrita
Guardar comprovante.
5. Ação judicial
Com ajuda jurídica, pedir liminar.
6. Acompanhar entrega
Verificar cumprimento da decisão.
Por que vale a pena tentar?
✔ Maior qualidade de vida: menors sintomas, melhor circulação, mais capacidade para exercer atividades diárias;
✔ Tratamento reconhecido: estudos robustos e sido aprovado internacionalmente, com dados publicados em revistas como New England Journal of Medicine;
✔ Amparo legal: histórico de decisões favoráveis contra planos e SUS, sobretudo para remédios comprovados pela Anvisa mas não no rol da ANS.
Considerações finais
O Sotatercept representa um grande avanço no tratamento da PAH, sendo uma terapia que atua de forma inovadora na melhora funcional e hemodinâmica dos pacientes com essa condição. Embora seu custo elevado represente barreira, os planos de saúde e o SUS têm obrigação, amparados por lei, de oferecer acesso quando há indicação médica fundamentada com evidência científica.
Se você ou alguém próximo enfrenta PAH e recebeu indicação para uso de Sotatercept, siga o passo a passo: providencie o laudo médico, solicite formalmente ao plano, reúna documentos e, se necessário, recorra à Justiça.
Com orientação adequada, os tribunais frequentemente garantem o fornecimento em pouco tempo, assegurando saúde e dignidade ao paciente.
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