Entenda os benefícios do medicamento
O Ojjaara® (momelotinibe) é uma das mais recentes inovações no tratamento da mielofibrose, um tipo raro de câncer da medula óssea que afeta a produção normal das células do sangue e pode causar anemia severa, aumento do baço e sintomas debilitantes como cansaço extremo e perda de peso.
Aprovado pela Anvisa em março de 2025, o Ojjaara® é o primeiro medicamento aprovado no Brasil que atua simultaneamente sobre três pilares fundamentais da doença: o alívio da anemia, a redução do baço (esplenomegalia) e o controle dos sintomas sistêmicos da mielofibrose.
Para quem o Ojjaara® é indicado?
Conforme aprovado pela Anvisa, o Ojjaara® é indicado para:
- Pacientes adultos com mielofibrose primária ou secundária (como a pós-policitemia vera ou pós-trombocitemia essencial);
- Casos classificados como risco intermediário ou alto, com presença de anemia significativa;
- Pacientes que tenham sido previamente tratados com outros inibidores de JAK ou que não tenham alternativa terapêutica eficaz.
Essas indicações se baseiam em estudos robustos de fase III como o SIMPLIFY-1 e o MOMENTUM, que comprovaram a eficácia do momelotinibe na melhora da qualidade de vida, redução da dependência transfusional e controle clínico dos sintomas.
Qual é o preço do tratamento com Ojjaara®?
O custo do tratamento com Ojjaara® ainda não está amplamente tabelado no mercado brasileiro, mas por se tratar de um medicamento de uso contínuo, inovador e oncológico, estima-se que o valor mensal pode superar os R$ 40.000,00, especialmente antes da eventual incorporação pelo SUS ou rol da ANS. O preço elevado impõe barreiras ao acesso, tornando necessária a judicialização em muitos casos.
O plano de saúde cobre o Ojjaara®?
Sim, mesmo fora do rol da ANS, o medicamento pode ser coberto pelos planos de saúde. Isso porque a Lei nº 14.454/2022 determina que, se houver comprovação científica de eficácia e indicação médica fundamentada, o tratamento deve ser autorizado. Além disso, a jurisprudência já reconhece que o rol da ANS é exemplificativo, não taxativo.
Se o seu médico oncologista indicou o uso de Ojjaara® com base em evidências clínicas, você tem respaldo legal para exigir a cobertura – e, se for negado, é possível buscar a garantia desse direito pela via judicial.
Posso conseguir o Ojjaara® pelo SUS?
O Ojjaara® ainda não foi incorporado ao SUS, mas isso não impede o seu fornecimento via ação judicial. Com base nos requisitos do Tema 6 e Tema 1234 do STF, é possível obter o medicamento pelo SUS desde que:
- Haja indicação médica fundamentada;
- O paciente não tenha condições financeiras de arcar com o tratamento;
- O medicamento seja essencial e eficaz para o quadro clínico;
- E não existam alternativas terapêuticas já fornecidas pelo sistema público que sejam adequadas.
Como entrar com uma ação judicial para obter o Ojjaara®?
Será necessário reunir:
- Laudo médico detalhado, com diagnóstico, evolução da doença, histórico terapêutico e justificativa do uso do Ojjaara®;
- Exames e laudos complementares;
- Negativa formal do plano de saúde ou SUS (ou a ausência de resposta no prazo legal);
- Comprovação de que o medicamento é aprovado pela Anvisa e respaldado por evidência científica.
Com esses documentos, um advogado especializado em Direito à Saúde poderá ajuizar a ação com pedido de tutela de urgência.
O que dizem as evidências científicas?
O estudo MOMENTUM demonstrou que o momelotinibe é superior ao danazol em pacientes com mielofibrose que apresentam anemia, reduzindo a necessidade de transfusões e melhorando os sintomas. Já o estudo SIMPLIFY-1 apontou que o medicamento é eficaz mesmo em pacientes que nunca utilizaram outros inibidores de JAK. Ambas as pesquisas fundamentaram a aprovação do medicamento em agências reguladoras como a FDA e a Anvisa.
Legislação apoia o direito ao tratamento
Além do direito constitucional à saúde (Art. 196 da CF), o Código de Defesa do Consumidor e a própria Lei dos Planos de Saúde (nº 9.656/1998) garantem ao paciente o acesso a tratamentos eficazes e necessários. A Lei nº 14.454/2022 veio para reforçar ainda mais esse direito, mesmo que o medicamento esteja fora do rol da ANS.
A importância da orientação jurídica especializada
Com os altos custos e a burocracia envolvida, contar com o suporte jurídico adequado é fundamental para obter rapidamente o acesso ao Ojjaara®. Advogados experientes podem agilizar o processo judicial, muitas vezes garantindo decisões liminares em poucos dias.
Conclusão: lutar pelo seu direito à saúde é possível
O Ojjaara® (momelotinibe) representa um avanço importante no tratamento da mielofibrose com anemia. Com respaldo da Anvisa e evidências científicas consistentes, você tem o direito de buscar esse tratamento, seja pelo plano de saúde ou pelo SUS.
FAQ: Perguntas Frequentes sobre o Ojjaara® (momelotinibe)
1. O plano de saúde cobre o Ojjaara®?
Sim, desde que haja prescrição médica e comprovação científica, mesmo que o medicamento esteja fora do rol da ANS.
2. Posso conseguir o Ojjaara® gratuitamente pelo SUS?
Sim, por meio de ação judicial com base nos critérios definidos pelo STF.
3. É possível obter o medicamento com urgência?
Sim, com tutela antecipada judicial, desde que haja risco comprovado à saúde.
4. Qual é o preço médio do Ojjaara®?
O valor pode ultrapassar R$ 40.000,00 por mês.
5. Como iniciar o processo judicial?
Com relatório médico, exames e uma negativa formal da operadora ou do SUS, procure um advogado especialista em saúde.
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Advogada Gabriela Ckless
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