A esclerose múltipla (EM) é uma doença autoimune que afeta o sistema nervoso central, levando a sintomas como fadiga, problemas de coordenação e distúrbios visuais. O Natalizumabe, comercializado como Tysabri®, é um medicamento utilizado no tratamento da forma remitente-recorrente da EM, visando prevenir surtos e retardar a progressão da incapacidade.
O que é Esclerose Múltipla?
A esclerose múltipla (EM) é uma doença autoimune crônica que afeta o sistema nervoso central, composto pelo cérebro e pela medula espinhal. Nessa condição, o sistema imunológico ataca erroneamente a mielina, uma camada protetora que envolve as fibras nervosas.
Esse ataque resulta em inflamação e danos às fibras nervosas, interferindo na transmissão dos impulsos elétricos entre o cérebro e o corpo.
Os sintomas da esclerose múltipla variam de pessoa para pessoa e incluem fadiga, dificuldades motoras, problemas de visão, alterações cognitivas e, em casos graves, incapacidades permanentes.
A doença é caracterizada por períodos de exacerbação dos sintomas (surtos) seguidos de remissões, sendo essa a forma remitente-recorrente, a mais comum.
Embora ainda não exista cura, tratamentos como o Natalizumabe ajudam a controlar os surtos e a retardar a progressão da doença.
Como o Natalizumabe Age no Corpo
O Natalizumabe é um anticorpo monoclonal que age bloqueando a ação de moléculas específicas envolvidas no processo inflamatório da esclerose múltipla.
Ele se liga à integrina α4β1, uma proteína presente na superfície de certos glóbulos brancos (linfócitos), impedindo que essas células atravessem a barreira hematoencefálica e entrem no sistema nervoso central.
Ao bloquear essa interação, o Natalizumabe reduz a infiltração de células imunes no tecido nervoso, prevenindo danos à mielina e aos neurônios.
Esse mecanismo contribui para a redução da frequência de surtos e retarda a progressão da incapacidade.
Cobertura pelo Plano de Saúde
Desde janeiro de 2018, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) incluiu o Natalizumabe no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, tornando obrigatória sua cobertura pelos planos de saúde para o tratamento da esclerose múltipla.
No entanto, algumas operadoras podem negar a cobertura, alegando restrições contratuais ou ausência de previsão no rol da ANS. Nessas situações, recomenda-se:
- Solicitar a negativa por escrito: O plano de saúde deve fornecer uma justificativa formal para a recusa.
- Reunir a documentação médica: Inclua laudos, prescrições e exames que comprovem a necessidade do tratamento.
- Buscar orientação jurídica: Um advogado especializado em Direito da Saúde pode auxiliar na contestação da negativa, inclusive por meio de ação judicial, para garantir o acesso ao medicamento.
Fornecimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS)
Em novembro de 2020, o Ministério da Saúde ampliou o uso do Natalizumabe no tratamento de pacientes com esclerose múltipla remitente-recorrente com alta atividade da doença. A decisão foi publicada por meio da Portaria nº 49, em 11 de novembro de 2020, estabelecendo a oferta do medicamento pelo SUS.
Para obter o Natalizumabe pelo SUS, o paciente deve:
- Consultar um médico especialista: O profissional avaliará a indicação do medicamento conforme os critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde.
- Seguir os protocolos clínicos: O tratamento deve estar de acordo com o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para esclerose múltipla.
- Solicitar o medicamento junto às unidades de saúde: Após a prescrição médica, o paciente deve encaminhar a solicitação às unidades responsáveis pela dispensação de medicamentos especializados.
Registro do Natalizumabe pela Anvisa
O Natalizumabe possui registro válido na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o que atesta sua segurança e eficácia para uso no Brasil. Esse registro reforça a obrigatoriedade de cobertura pelos planos de saúde e a disponibilização pelo SUS, conforme indicação médica.
Conclusão
A esclerose múltipla é uma condição que requer tratamentos específicos e eficazes. O Natalizumabe (Tysabri®) representa uma opção terapêutica importante para pacientes com a forma remitente-recorrente da doença. Conhecer seus direitos em relação à cobertura pelo plano de saúde e os procedimentos para obtenção pelo SUS é fundamental para garantir o acesso ao tratamento necessário. Em caso de negativas ou dificuldades, buscar orientação jurídica especializada pode ser decisivo para assegurar seu direito à saúde.
Não permita que obstáculos impeçam seu acesso ao tratamento necessário. Agende uma consulta e descubra como podemos auxiliar na defesa dos seus direitos à saúde.