O Isavuconazol, conhecido comercialmente como Cresemba®, é um antifúngico utilizado no tratamento de infecções fúngicas invasivas graves, como a mucormicose e a aspergilose invasiva. Essas condições afetam principalmente pacientes imunocomprometidos e exigem intervenção médica rápida e eficaz. Aprovado pela Anvisa, o medicamento tem demonstrado bons resultados em estudos clínicos e vem sendo cada vez mais indicado por especialistas.
Apesar da eficácia clínica, o alto custo do Isavuconazol pode representar um obstáculo para muitos pacientes. Neste artigo, explicamos para que serve o Cresemba, quando ele é indicado, como é regulamentado no Brasil e o que é necessário para obter o medicamento por meio do plano de saúde, com base na legislação atual e em decisões judiciais recentes.
Avanços no Tratamento
O Isavuconazol, comercializado sob o nome Cresemba®, é um antifúngico da classe dos triazóis, aprovado pela Anvisa para o tratamento de infecções fúngicas invasivas, como a mucormicose e a aspergilose invasiva. Essas infecções são particularmente perigosas para pacientes imunocomprometidos, incluindo aqueles com câncer, transplantados ou com doenças autoimunes.
Estudos clínicos, como o SECURE e o VITAL, demonstraram que o Isavuconazol é eficaz no tratamento dessas infecções, oferecendo uma opção terapêutica com perfil de segurança favorável e menor toxicidade em comparação com alternativas como a anfotericina B.
Indicação Terapêutica
O Isavuconazol é indicado para:
- Tratamento de aspergilose invasiva, causada por fungos do gênero Aspergillus.
- Tratamento de mucormicose, infecção grave causada por fungos da ordem Mucorales, especialmente em casos onde a anfotericina B não é adequada.
Essas infecções podem afetar pulmões, cérebro e outros órgãos, sendo potencialmente fatais se não tratadas adequadamente.
Média de Preço do Tratamento
O custo do Isavuconazol no Brasil varia entre R$ 5.300 e R$ 6.340 por unidade, tornando-se um medicamento de alto custo para muitos pacientes. Devido a esse valor elevado, o acesso ao tratamento pode ser desafiador, especialmente para aqueles sem cobertura adequada por planos de saúde.
Evidências Científicas e Legislação Vigente
O Isavuconazol possui registro na Anvisa e foi incorporado ao rol de procedimentos da ANS para tratamento da mucormicose na fase de consolidação, conforme a Diretriz de Utilização Técnica (DUT) 158 da RN 465/2021.
Além disso, a Lei nº 14.454/2022 estabelece que os planos de saúde devem cobrir tratamentos prescritos por médicos, mesmo que não estejam listados no rol da ANS, desde que haja evidência científica de eficácia e segurança.
Acesso ao Medicamento
Para obter o Isavuconazol pelo plano de saúde, o paciente deve apresentar:
- Prescrição médica detalhada, justificando a necessidade do medicamento.
- Laudos e exames que comprovem o diagnóstico e a indicação do tratamento.
- Solicitação formal à operadora do plano de saúde.(
Caso haja negativa por parte do plano, o paciente pode:
- Registrar uma reclamação na ANS, que pode intervir para garantir o direito ao tratamento
- Buscar orientação jurídica especializada para ingressar com ação judicial visando à cobertura do medicamento
Em muitos casos, a Justiça tem concedido liminares favoráveis, obrigando os planos de saúde a fornecerem o Isavuconazol, reconhecendo a urgência e a necessidade do tratamento.
Considerações Finais
O Isavuconazol representa um avanço significativo no tratamento de infecções fúngicas graves, oferecendo uma opção eficaz e com menor toxicidade para pacientes vulneráveis. Apesar do alto custo, a legislação brasileira e as evidências científicas respaldam o direito dos pacientes ao acesso a esse medicamento, seja por meio dos planos de saúde ou do SUS.
Se você ou alguém que conhece enfrenta dificuldades para obter o Isavuconazol, é fundamental buscar orientação médica e jurídica especializada. Profissionais experientes podem auxiliar na compreensão dos direitos do paciente e na adoção das medidas necessárias para garantir o acesso ao tratamento adequado. Lembre-se: a saúde é um direito, e lutar por ela é essencial.
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Advogada Gabriela Ckless
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