Direito Médico e Responsabilidade Civil
Com o passar dos anos tivemos um forte avanço nas ciências biológicas na saúde, e, concomitantemente, houve uma mudança radical das relações entre médicos e pacientes. Se antes os atendimentos e tratamentos médicos eram incontestáveis pelos destinatários desses serviços, hoje não é mais assim. O passado hipocrático está cada vez mais distante da realidade. Atualmente, o paciente é conhecedor dos seus direitos diante da medicina.
A Responsabilidade Civil do médico vai se estruturando em um sistema que, de fato e de direito, é cada vez mais rigoroso. Sua cultura, sua formação e sua ética o colocam numa situação de plena responsabilidade, que os próprios médicos não deixam de aceitar, pois a medicina adquiriu, nesses últimos anos, segurança e perfeição técnicas suficientes para obter possibilidades maiores de cura, de bem-estar físico, social e psíquico. As pesadas obrigações jurídicas que surgem da evolução contemporânea são a inevitável contrapartida dos notáveis progressos da medicina moderna.
Essas mudanças passaram a exigir do Direito respostas e soluções referentes a esses intrincados temas.
Assim, com olhar atento a esse novo cenário e a premente necessidade de adequação à nova realidade, o escritório de advocacia Gabriela Ckless destina um núcleo especializado em Direito Médico Preventivo, ajudando médicos e demais profissionais da saúde a atuar com segurança, adequando seus serviços às legislações pertinentes – leis, resoluções e pareceres dos conselhos de classe.
Nosso principal objetivo é minimizar ao máximo os riscos de um processo ético-disciplinar ou judicial.
Contudo, há situações em que o profissional nos procura quando já está existe um processo em andamento; nesses casos é possível realizar a defesa do profissional, adotando técnicas jurídicas estratégicas, baseadas na ciência jurídica, que tem como objetivo evitar e/ou minimizar a condenação do profissional na esfera judicial e nos conselhos de classe (CRM, CRO, COREN, CREFITO, CRN), e, também, defendendo seus interesses frente as suas Cooperativas.
Voltando ao DIREITO MÉDICO PREVENTIVO, salientamos aqui alguns dos trabalhos que desenvolvemos:
- Elaboração de documentos médicos, como contratos para cirurgia e termos de consentimento;
- Treinamento de colaboradores;
- Gestão de pessoas;
- Resolução extrajudicial de conflitos;
- Assessoria pessoa física destinada aos profissionais em início de carreira;
- Plano de assessoria especial para residentes;
- Assessoria empresarial destinada a empresas médicas para proteger os CNPJs e orientar a atuação empresarial do médico;
- Assessoria em publicidade médica nas redes sociais.
AÇÕES INDENIZATÓRIAS POR ERRO MÉDICO CONTRA O SUS
As ações de erro médico são complexas e exigem do profissional que as patrocina muito conhecimento técnico.
Nosso escritório possui um núcleo especializado em ações indenizatórias por erro médico contra o SUS. Se você precisa de mais informações sobre essas ações de erro médico entre em contato que lhe daremos todo o suporte com as informações necessárias de acordo com o seu caso concreto.