Avanços no Tratamento
O Benralizumabe, comercializado como Fasenra®, representa uma inovação significativa no tratamento da asma eosinofílica grave. Este medicamento é um anticorpo monoclonal que atua diretamente sobre os eosinófilos, células responsáveis pela inflamação nas vias aéreas de pacientes com esse tipo específico de asma. Ao se ligar ao receptor IL-5α nos eosinófilos, o Benralizumabe induz a apoptose dessas células, reduzindo a inflamação e melhorando a função pulmonar.
Estudos clínicos, como o SIROCCO, CALIMA e ZONDA, demonstraram que o Benralizumabe reduz significativamente as exacerbações da asma, melhora a função pulmonar e diminui a dependência de corticosteroides orais. Esses resultados posicionam o medicamento como uma opção eficaz para pacientes que não respondem adequadamente às terapias convencionais.
Indicação Terapêutica
O Benralizumabe é indicado para o tratamento complementar da asma eosinofílica grave em pacientes adultos e adolescentes a partir de 12 anos que apresentam:
- Asma não controlada, apesar do uso de corticosteroide inalatório associado a beta-2 agonista de longa duração;
- Contagem de eosinófilos maior ou igual a 300 células/μL nos últimos 12 meses;
- Uso contínuo de corticosteroide oral nos últimos 6 meses ou duas ou mais exacerbações asmáticas necessitando de tratamento com corticosteroide oral no último ano. (A prescrição deve ser feita por um médico especialista, como pneumologista, alergologista ou imunologista, com base em avaliação clínica detalhada.
Média de Preço do Tratamento
O Benralizumabe é um medicamento de alto custo. O preço por seringa preenchida de 30 mg/mL pode ultrapassar R$ 20.000,00. Considerando a posologia recomendada—administração subcutânea a cada 4 semanas nas primeiras 3 doses e, posteriormente, a cada 8 semanas—o custo anual do tratamento pode ser significativo, tornando a cobertura pelo plano de saúde essencial para muitos pacientes.
Evidências Científicas e Legislação Vigente
O Benralizumabe possui registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) desde 2018, o que atesta sua segurança e eficácia. Além disso, a Resolução Normativa nº 465/2021 da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) inclui o Benralizumabe no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, estabelecendo critérios específicos para sua cobertura obrigatória pelos planos de saúde.
Importante destacar que a Lei nº 14.454/2022 determina que os planos de saúde são obrigados a cobrir tratamentos que, mesmo não incluídos no rol da ANS, tenham eficácia comprovada por evidências científicas e sejam recomendados por órgãos de renome. Portanto, pacientes com indicação médica fundamentada para o uso do Benralizumabe têm o direito de solicitar a cobertura do tratamento por seus planos de saúde.
Acesso ao Medicamento
Apesar das regulamentações, é comum que planos de saúde neguem a cobertura do Benralizumabe, alegando que o paciente não atende aos critérios estabelecidos pela ANS ou que o medicamento não está incluído no rol de procedimentos. Nesses casos, é possível recorrer à via judicial para garantir o acesso ao tratamento.
Para ingressar com uma ação judicial visando o fornecimento do Benralizumabe pelo plano de saúde, é necessário reunir a seguinte documentação:
- Relatório médico detalhado, incluindo diagnóstico, histórico de tratamentos anteriores e justificativa para o uso do medicamento;
- Exames e laudos que comprovem a necessidade do tratamento;
- Negativa formal do plano de saúde, se houver.
Com esses documentos, é possível buscar orientação jurídica especializada para garantir o acesso ao tratamento adequado.
Considerações Finais
O Benralizumabe representa um avanço significativo no tratamento da asma eosinofílica grave, oferecendo esperança para pacientes que enfrentam estágios avançados da doença. Apesar dos desafios relacionados ao custo e à cobertura pelos planos de saúde, a legislação brasileira e as evidências científicas respaldam o direito dos pacientes ao tratamento adequado.
Se você ou alguém que conhece enfrenta dificuldades para obter o Benralizumabe, é fundamental buscar orientação médica e jurídica especializada. Profissionais experientes podem auxiliar na compreensão dos direitos do paciente e na adoção das medidas necessárias para garantir o acesso ao tratamento adequado. Lembre-se: a saúde é um direito, e lutar por ela é essencial.
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Advogada Gabriela Ckless
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