Entenda os benefícios do medicamento
O Enhertu® (trastuzumabe deruxtecana) é uma das inovações mais promissoras na oncologia atual. Trata-se de um conjugado anticorpo-droga que alia a precisão do trastuzumabe com a potência da quimioterapia deruxtecana, direcionando o tratamento diretamente às células tumorais HER2-positivas. Isso proporciona maior eficácia e menos efeitos colaterais para pacientes com cânceres em estágio avançado.
Estudos internacionais, como o DESTINY-Breast03, já demonstraram que o uso de Enhertu® pode aumentar significativamente a sobrevida livre de progressão em pacientes com câncer de mama HER2-positivo metastático. A eficácia também vem sendo observada em casos de câncer gástrico e câncer de pulmão de não pequenas células com mutação HER2.
Para quais tipos de câncer o Enhertu® é indicado?
De acordo com a Anvisa, o medicamento está aprovado para:
- Câncer de mama HER2-positivo metastático ou não ressecável;
- Câncer gástrico HER2-positivo localmente avançado ou metastático;
- Câncer de pulmão de não pequenas células com mutação HER2 (ERBB2), irressecável ou metastático.
- Outros cânceres sólidos HER2-positivos:
A aprovação mais recente do Enhertu® (T-DXd) ampliou significativamente sua indicação. Agora, ele pode ser utilizado em qualquer câncer sólido HER2-positivo, independentemente do órgão de origem do tumor. Essa autorização representa um avanço importante na oncologia personalizada, permitindo que pacientes com tumores raros, mas com expressão HER2, também tenham acesso a essa terapia inovadora — desde que haja indicação clínica fundamentada.
Essas indicações são baseadas em estudos clínicos robustos e comprovam a segurança e eficácia do tratamento em diferentes tipos de tumores HER2-positivos.
Qual é o preço do tratamento com Enhertu®?
O custo do Enhertu® é um dos maiores desafios enfrentados pelos pacientes. Um frasco de 100 mg pode custar entre R$ 20.000 e R$ 25.000, e o tratamento completo pode ultrapassar R$ 80.000 por mês. Isso inviabiliza o acesso para a maioria das pessoas, tornando essencial a busca por alternativas legais para obtenção do medicamento.
O plano de saúde cobre o Enhertu®?
Com a entrada em vigor da Lei nº 14.454/2022, planos de saúde podem ser obrigados a fornecer medicamentos fora do rol da ANS, desde que haja comprovação de eficácia e recomendação por órgãos reconhecidos. Portanto, se o seu médico indicar o uso de Enhertu® com base em evidências científicas, é possível solicitar a cobertura, inclusive judicialmente, caso haja recusa.
Posso conseguir o Enhertu® pelo SUS?
Apesar da aprovação pela Anvisa, o Enhertu® ainda não faz parte da lista oficial de medicamentos fornecidos pelo SUS. No entanto, pacientes com prescrição médica fundamentada podem acionar a Justiça para obter o fornecimento gratuito do medicamento. Isso se baseia no princípio constitucional do direito à saúde.
Como entrar com uma ação judicial para obter o Enhertu®?
Para solicitar o fornecimento via judicial, o paciente precisa reunir:
- Laudo médico detalhado com indicação do medicamento;
- Exames e histórico clínico;
- Comprovação da recusa do plano de saúde ou do SUS;
- Relatórios técnicos que evidenciem a eficácia do medicamento.
Com esses documentos em mãos, é recomendável buscar orientação jurídica especializada para garantir seus direitos.
O que dizem as evidências científicas?
O estudo DESTINY-Breast03 é um marco no tratamento do câncer de mama metastático HER2-positivo, mostrando resultados superiores ao T-DM1. Já em outros tipos de câncer HER2+, estudos como o DESTINY-Gastric01 e o DESTINY-Lung02 vêm reforçando o potencial do Enhertu® em outras frentes terapêuticas.
Legislação apoia o direito ao tratamento
Além da Constituição Federal, que garante o direito à saúde, outras legislações como o Código de Defesa do Consumidor e a Lei dos Planos de Saúde (Lei nº 9.656/1998) podem ser utilizadas para fundamentar pedidos de cobertura do Enhertu® — mesmo quando fora do rol da ANS.
A importância da orientação jurídica especializada
Diante dos altos custos e da burocracia para obter esse tipo de medicamento, contar com uma equipe jurídica especializada em saúde pode ser determinante para viabilizar o tratamento com Enhertu®. Com a documentação correta e o suporte de profissionais experientes, muitos pacientes têm conseguido decisões favoráveis na Justiça.
Conclusão: lutar pelo seu direito à saúde é possível e necessário
O Enhertu® é um medicamento revolucionário que oferece esperança real para pacientes com câncer HER2-positivo. Embora o custo seja elevado, a legislação brasileira oferece caminhos para garantir o acesso, tanto pela via judicial quanto administrativa.
FAQ: Perguntas Frequentes sobre o Enhertu®
1. Posso conseguir o Enhertu® de graça pelo SUS?
Sim, por meio de ação judicial com prescrição médica e comprovação de necessidade.
2. O plano de saúde é obrigado a fornecer Enhertu®?
Sim, desde que haja indicação médica e evidência científica da eficácia.
3. Como conseguir o medicamento judicialmente?
Reúna os documentos médicos e procure um advogado especializado.
4. Enhertu® trata quais tipos de câncer?
Mama, estômago e pulmão com expressão HER2-positiva e qualquer câncer sólido HER2-positivo, independentemente do órgão de origem do tumor
5. Qual o preço médio do tratamento?
Entre R$ 20.000 e R$ 25.000 por frasco, podendo passar de R$ 80.000 por mês.
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